Nacionalidade para neto de português
Uma boa notícia para quem busca a cidadania portuguesa. A nova Lei da Nacionalidade foi aprovada pelo parlamento português no último dia 23 de julho. O texto traz uma série de atualizações às regras até então vigentes, facilitando a concessão de naturalização para netos de portugueses, pessoas casadas com nacionais portugueses e filhos de imigrantes nascidos no país.
Até então, o maior problema da lei vigente, de 1981 e última atualização até então em 2018, era exigir comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa, o que tornava o processo complicado para os netos de portugueses. Agora, ter o domínio da língua portuguesa já é suficiente para a comprovação do vínculo.
“A atualização da Lei da Nacionalidade faz com que haja uma maior clareza nos critérios de concessão de naturalização. Muitas pessoas, por mais que tenham vontade de fazer o caminho inverso de seus avós, acabavam desistindo devido à dificuldade criada pela falta de critérios objetivos na identificação de vínculos com Portugal. Agora bem definidos, netos e cônjuges de portugueses saberão mais facilmente como proceder para terem o direito assegurado”, esclarece o advogado Thiago Huver, da Martins Castro.
Houve ainda simplificação para o processo relacionado aos cônjuges e casais que vivam em união estável e possuem filhos em comum. Nestes casos, com a mudança, o critério do tempo de casamento ou união estável deixa de ser exigido. Casais sem filhos, terão direito à nacionalidade quando comprovado tempo superior a 6 anos de relacionamento. A alteração também contemplou os filhos de estrangeiros que residam em Portugal com autorização de residência que também poderão adquirir a nacionalidade desde que, no momento do nascimento, um dos pais tenha residência legal ou resida a pelo menos um ano no país.